Termos e Condições

A HOT 1304 tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades. Nossos produtos são destinados ao público adulto e, ao acessar o site, o usuário declara ser maior de 18 anos.

Ao acessar HOT 1304 o usuário adere automaticamente às disposições que constam neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade, Trocas e Devoluções, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site HOT 1304  e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

1. DEFINIÇÕES

  • 1.1. Usuário: Qualquer pessoa maior de 18 anos que navegar pelo site HOT 1304.
  • 1.2. Cliente: Todo Usuário maior de 18 anos que realizar uma compra ou utilizar de créditos para a aquisição de produtos no site HOT 1304.
  • 1.3. Área pessoal restrita: Seção do site HOT 1304 acessada pelo usuário mediante o fornecimento de login e senha.
  • 1.4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário ao preencher o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site HOT 1304.
  • 1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
  • 1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação

  • 2.1. O site HOT 1304 é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores, Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores, Google Chrome e Safari.
  • 2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site HOT 1304, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de possuir recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
  • 2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
  • 2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site HOT 1304 procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
  • 2.4.1. Eventualmente o site poderá está indisponível devido a:
    • i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
    • ii) casos fortuitos ou força maior;
    • iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
    • iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações;
    • v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro

  • 3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site HOT 1304 somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
  • 3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
  • 3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
  • 3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, bem como a manter tais informações atualizadas.
  • 3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
  • 3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site HOT 1304, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
  • 3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site HOT 1304 contendo um link de ativação.
  • 3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site HOT 1304, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
  • 3.6.O Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters). 
  • 3.6.1. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
  • 3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
  • 3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo quatro (04) caracteres, podendo incluir letras, números e caracteres especiais, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
  • 3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiros.
  • 3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
  • 3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, entrando em contato com o nosso SAC.
  • 3.8.1. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual

  • 4.1. Os conteúdos do site HOT 1304, incluindo, mas não se limitando a quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão HOT 1304 como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas do HOT 1304 ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
  • 4.2. O simples acesso ao site HOT 1304 não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
  • 4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site HOT 1304 não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
  • 4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site HOT 1304 poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
  • 4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site HOT 1304 serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do HOT 1304.
  • 4.6. O HOT 1304, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
  • 4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo HOT 1304 a direito de terceiros.
  • 4.8. As imagens utilizadas no site HOT 1304 podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário:

  • 5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site HOT 1304 respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
  • 5.2. O Usuário deverá indenizar o HOT 1304 por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade

  • 6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site HOT 1304 está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário.
  • 6.1.1. O HOT 1304 se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site HOT 1304.
  • 6.2. A equipe HOT 1304 se esforça para garantir a segurança e confiabilidade do site HOT 1304 e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
  • 6.2.1. Portanto, o HOT 1304 não será responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
  • 6.3. O HOT 1304 não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site HOT 1304, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
  • 6.4. O HOT 1304 não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
  • 6.5. Caso haja alguma ação promocional, que por um erro, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, o HOT 1304 não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas, recorrendo ao artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe como um dos objetivos da política nacional das relações de consumo, a harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, com base na boa fé e equilíbrio dessas relações. A compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.
  • 6.6. Quando o site ofertar produtos com preços divergentes entre a vitrine e o carrinho de compras, devido a problemas sistêmicos ou de atualizações, o valor válido do produto será sempre o apresentado no carrinho de compras. O HOT 1304 se comprometerá por realizar as medidas necessárias para que o cliente realize a compra final.
  • 6.7. Caso a regra promocional, por erro sistêmico, for aplicada de forma errônea no carrinho de compras, concedendo descontos acima do anunciado, que não condizem com a realidade anunciada, o HOT 1304 se reserva ao direito de cancelamento do pedido.
  • 6.8. Seu produto será despachado em até três (3) dias úteis após a confirmação de recebimento de seu pagamento. Para produtos da categoria VIBRADORES o prazo para seu produto ser despachado é de até sete (7) dias úteis.
  • 6.9. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços; Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.
  • 6.10. Alterações de preços vigentes no site: O HOT 1304 efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.
  • 6.10. Confira a caixa no ato do recebimento. O HOT 1304 não se responsabiliza por pedidos recebidos com sinal de violação.

7. Disposições gerais

  • 7.1. Os conteúdos constantes no site HOT 1304, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
  • 7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
  • 7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site HOT 1304, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo sac@hot1304.com.br.
  • 7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Santos, São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.